O Exercício da Advocacia
O Exercício da Advocacia
Top Lawyers 2015-2016, Inbook Editara e Portal Migalhas, p. 131-3. Tales Castelo Branco O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA A nossa profissão – como disse Maurice Garçon – “…é, acima de tudo, dedicação e desinteresse. Por certo os advogados vivem da profissão, mas, acima do seu interesse pessoal, põem a defesa, a proteção e o auxílio aos […]
Leia maisA Constitucionalidade da Delação Premiada
Revista Fórum Jurídico, edição 7, ano 4, out/2015, p. 4-5 SEÇÃO OPINIÃO A Constitucionalidade da Delação Premiada NÃO A delação premiada, além de consagrada em diversos países, não é novidade no universo jurídico nacional. Previsões desse gênero vigoram entre nós desde o Brasil colônia, quando as Ordenações Filipinas previam, no Título CXVI de seu […]
Leia maisReflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental
Reflexos penais do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental Artigo publicado no Anuário 2015 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernanda de Almeida Carneiro, Lina Pimentel Garcia, Roberta Danelon Leonhardt e Vera Vidigal. Dentre os princípios que regem o Direito Ambiental, podemos destacar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental […]
Leia maisConsulta sobre a constitucionalidade, legalidade, conveniência e oportunidade do projeto de lei do Senado nº 141/15
PARECER JURÍDICO CONSULTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 141/15 CONSULENTE: INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – IASP São Paulo, 2015 1 – Delimitação do Parecer Jurídico Trata-se de parecer jurídico em resposta à consulta formulada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por […]
Leia maisRegularização de bens no exterior
Artigo publicado no jornal Valor Econômico, Caderno Legislação & Tributos, p. E-2, de 11.09.15 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Em tempos de crise econômica e política, a possibilidade de aumentar a arrecadação tributária estimulou o Brasil a tentar, mais uma vez, regularizar parte dos estimados 400 bilhões de dólares que brasileiros […]
Leia mais