Valor Econômico
Criptomoedas, lavagem de dinheiro e regulamentação
31/08/2019 | Valor Econômico Por Fernando Castelo Branco e Raphael Debes Chan Spinola Costa Com a surpreendente valorização das moedas digitais em 2017 – apenas o Bitcoin cresceu mais de 1300% -, o investimento nesses ativos tornou-se frequente. Enquanto, no final de 2017, a Bolsa de Valores (B3) contava com pouco mais de 600 […]
Leia maisLei não é perfeita, mas há segurança jurídica para adesão
Por Fernando Castelo Branco e Fernando Colucci Voltaire já dizia que as leis devem ser claras, uniformes e precisas, porque interpretá-las, quase sempre, é o mesmo que corrompê-las. A Lei no 13.254/16, que instituiu a regularização de ativos no exterior (RERCT), não é perfeita. Em geral nenhuma lei é, mas essa, em particular, trouxe em […]
Leia maisRepatriação: entre a cruz e a espada
Valor Econômico, 12/05/2016. http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/4558655/legislacao/4558655/repatriacao-entre-cruz-e-espada Promulgada em janeiro de 2016, a Lei no 13.254, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), autoriza a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior; daqueles já repatriados, mas não declarados; e até dos não mais existentes – desde que de origem lícita -, mediante pagamento de […]
Leia maisRegularização de bens no exterior
Artigo publicado no jornal Valor Econômico, Caderno Legislação & Tributos, p. E-2, de 11.09.15 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Em tempos de crise econômica e política, a possibilidade de aumentar a arrecadação tributária estimulou o Brasil a tentar, mais uma vez, regularizar parte dos estimados 400 bilhões de dólares que brasileiros […]
Leia maisNovos caminhos para o combate aos cartéis
Artigo publicado no jornal Valor Econômico, Caderno Legislação & Tributos, p. E-2, de 26.11.09 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Segundo dados da Secretaria de Direito Econômico (SDE), em 2008, o número de processos administrativos e averiguações preliminares sobre formação de cartéis no Brasil foi 50% superior ao ano de 2007. Buscando […]
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