Migalhas
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
Por Fernando Castelo Branco Publicado em 13/11/2020 Migalhas de Peso “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz Em 1985, o então Governador do Estado de São Paulo, André Franco Montoro, juntamente com seu Secretário de Segurança Pública, Michel […]
Leia maisOs limites das redes sociais
Publicado em Migalhas, no dia 2 de agosto de 2017. http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI263040,41046-Os+limites+das+redes+sociais Os limites das redes sociais A liberdade de manifestação nas redes sociais está contingenciada à limitação imposta pela lei. O homem é o único animal que fala. Nada mais natural, portanto, que pretenda responder àquilo que ouve ou lê. O padre Antônio […]
Leia maisManipulação Premiada
Manipulação Premiada Publicado em 9 de junho de 2017 (http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI260219,71043-Manipulacao+Premiada) Os detalhes e meandros da delação premiada firmada pelos dirigentes da JBS vão sendo descortinados aos poucos, e as informações noticiadas pela imprensa não param de surpreender. Mônica Bergamo, em texto intitulado CORAGEM, publicado na Folha de S. Paulo [1], no dia 05.06.17, noticia que […]
Leia mais“Pindura” seguido de arrependimento eficaz
Artigo publicado em 11 de agosto de 2015 no site www.migalhas.com.br Autor: Tales Castelo Branco Corria o ano de 1961. Estava no quinto ano da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie e já ensaiava os primeiros passos na advocacia com banca própria e o auxílio de um bondoso advogado que assinava as petições iniciais para […]
Leia maisReflexões sobre a lei seca
Artigo publicado em 10 de janeiro de 2013 no site www.migalhas.com.br Autor: Tales Castelo Branco A lei 12.760/12, sancionada no fim de 2012, que teve vigência imediata, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97), para facilitar a comprovação criminal e administrativa da conduta de dirigir veículo automotor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. O […]
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