A responsabilidade criminal do advogado por infrações cometidas pela empresa-cliente
A responsabilidade criminal do advogado por infrações cometidas pela empresa-cliente
Autores: Fernando Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo Atualmente, os escritórios de advocacia estão cada vez mais voltados ao assessoramento e defesa de pessoas jurídicas de direito privado (associações, sociedades, fundações, organizações religiosas e partidos políticos ) que formam, em grande parte, sua clientela. Ao mesmo tempo que esse movimento se consolida, testemunhamos, a […]
Leia maisParecer oferecido pelo CESA ao Conselho Federal da OAB sobre lavagem de dinheiro
São Paulo, 22 de maio de 2014. Referência: Proposição no 49.0000.2013.013476-1/COP. Origem: Membros Honorários Vitalícios Márcio Thomaz Bastos, Mário Sérgio Duarte Garcia e Ophir Cavalcante Júnior. Assunto: Sugestão de Anteprojeto de Provimento. Diretrizes. Lei de Lavagem de Capitais. Relator: Conselheiro Federal Aldemario Araujo Castro (DF). PARECER O eminente Presidente do Conselho Federal da […]
Leia maisAbuso no direito de recorrer
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense, Brasília, Opinião, 23.12.13 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda De Almeida Carneiro O julgamento da Ação Penal nº 470, o famigerado mensalão, revelou inédito interesse do povo brasileiro por questões atinentes ao direito penal e processual penal. Acostumada ao arraigado axioma de que, no Brasil, a Justiça é implacável […]
Leia mais#Lulu #injúria
Artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, edição 776 de 04.12.13 Autores: Fernando Castelo Branco e Frederico Crissiúma de Figueiredo Os americanos são aficionados por listas. Está em seu DNA cultural a incansável tentativa de categorizar, ordenar e atribuir notas a tudo que tenham contato. A revista “Time” apresenta anualmente a lista dos mais […]
Leia maisOs escritórios de advocacia ante a nova Lei Anticorrupção Empresarial e os mecanismos de compliance
Artigo publicado no Anuário 2013 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, v. 1, p. 60-66 Autores: Fernando Castelo Branco, Frederico Crissiúma de Figueiredo e Gustavo Neves Forte Em 1º de agosto de 2013 foi sancionada a Lei no 12.846, que entrará em vigor no início de 2014 e trata da responsabilização administrativa e […]
Leia mais