As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
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OPINIÃO As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2020 Por Rafael Dezidério de Luca e Alice Marie Freire Gaudiot A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma novidade no Brasil: segundo levantamento feito pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), uma mulher […]
Leia maisSoberania do Tribunal do Júri não Legitima a Execução Imediata da Condenação
A presunção de inocência é garantia individual do cidadão independentemente da natureza do crime, sendo ainda maior a necessidade de que seja respeitada quanto mais grave for a acusação. Sexta-feira, 8 de maio de 2020 – Migalhas Sérgio Bessa Está em curso, desde o dia 24.04.20, o julgamento virtual do Recurso Extraordinário 1.235.340/SC pelo Pleno do […]
Leia maisPor chute em torcedor, Bruno Silva pode responder por lesão corporal
Andrei Kampff 05/02/2020 Lei em Campo – UOL A confusão no clássico catarinense entre Figueirense x Avaí já chegou ao Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-SC), com a denúncia dos envolvidos. Um deles foi o volante Bruno Silva, que chutou a cabeça de um dos torcedores que invadiram o gramado do Orlando Scarpelli no último domingo. […]
Leia maisPEC do trânsito em julgado em 2º grau cria mais problemas do que traz soluções
Opinião PEC do trânsito em julgado em 2º grau cria mais problemas do que traz soluções Revista Consultor Jurídico 29 de novembro de 2019 Por Alice Marie Freire Gaudiot Em 20 de novembro, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 199/2019, apresentada pelo deputado […]
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Por Sérgio Lopes Guimarães de Carvalho Bessa* 06 de novembro de 2019 Em O Estado de São Paulo Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta, conforme professou Rui Barbosa. Não é razoável que uma pessoa, por mais grave que seja o crime a ela imputado, seja processada eternamente. A Constituição Federal, […]
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