O CESA e a discussão sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
O CESA e a discussão sobre a nova lei de lavagem de dinheiro
Artigo publicado na Revista Letrado, do Instituto dos Advogados de São Paulo, edição 101, de julho/dezembro de 2012 Autores: Carlos Roberto Fornes Mateucci, Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Após longo período de tramitação legislativa, foi promulgada a Lei 12.683/12, que trouxe significativas alterações à Lei 9.613/98. Dentre as novidades, chama atenção o […]
Leia maisO advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro
Artigo publicado no Anuário 2012 do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados Autores: Fernando Castelo Branco, Fernanda de Almeida Carneiro, Ana Fernanda Ayres Dellosso, Daniel Alan Burg e Fernando Hideo lochida Lacerda Buscando maior rigor e eficiência na persecução penal do crime de lavagem de dinheiro, após longo período de tramitação legislativa, foi promulgada […]
Leia maisO aproveitamento de provas ilícitas
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 14.04.15, Opinião, p. A2 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Em resposta às manifestações populares que se espalham pelo País desde que o escândalo de corrupção na Petrobras, exposto pela Operação Lava-Jato, veio à tona, a Presidente Dilma Rousseff divulgou, em meados […]
Leia maisO repatriamento de recursos e seus efeitos penais
Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro Estima-se que atualmente existam entre US$ 7 e US$ 12 trilhões depositados nos inúmeros paraísos fiscais espalhados ao redor do mundo, como a Suíça, Mônaco, Ilhas Cayman e Liechestein. Diante da possibilidade de reaver parcela do valor mantido por brasileiros, foi apresentada, em 2003, a primeira […]
Leia maisCongresso deve encontrar saída para punir embriaguez
Artigo publicado na revista Consultor Jurídico, Online, v. 01, p. 00, de 15.03.11 Autores: Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro A perigosa mistura entre direção e bebida mais uma vez fez inúmeras vítimas neste Carnaval. Neste período, os hospitais registram aumento de 40% nos atendimentos decorrentes de acidentes de trânsito. Campanhas de conscientização, […]
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