Dá para prender um criminoso antes do crime?
Dá para prender um criminoso antes do crime?
Dá para prender um criminoso antes do crime? Na semana passada, a Polícia Federal prendeu dez brasileiros que estavam planejando um atentado terrorista durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro e tinham jurado fidelidade ao grupo terrorista Estado Islâmico (EI). Eles se comunicavam pelo WhatsApp e pelo Telegram e um deles mandou um e-mail para uma […]
Leia maisCegueira deliberada é crime?
Cegueira deliberada é crime? http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cegueira-deliberada-e-crime/ Publicado em 10/06/2016 Quando o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Penal 470 – o histórico julgamento do Mensalão – ganhou enorme notoriedade a chamada Teoria do Domínio do Fato, criada na década de 1930, na Alemanha, e desenvolvida, posteriormente, pelo jurista Claus Roxin. O Ministro Joaquim Barbosa, relator daquela […]
Leia maisDefinição de critérios para a progressão de pena pelo STF
Condenado não pode arcar com omissão do Estado, diz STF Ministros do Supremo Tribunal Federal definem critérios para progressão de pena por falta de vagas em prisões; especialistas avaliam que decisão ‘é adequada’ ante superpopulação carcerária no País Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo 12 Maio 2016 Seguindo entendimento da Procuradoria-Geral da […]
Leia maisRepatriação: entre a cruz e a espada
Valor Econômico, 12/05/2016. http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/4558655/legislacao/4558655/repatriacao-entre-cruz-e-espada Promulgada em janeiro de 2016, a Lei no 13.254, que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), autoriza a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior; daqueles já repatriados, mas não declarados; e até dos não mais existentes – desde que de origem lícita -, mediante pagamento de […]
Leia maisAs audiências de custódia e o avanço social
Implantação das audiências de custódia constitui inegável avanço Opinião Implantação das audiências de custódia constitui inegável avanço Revista Consultor Jurídico, 28 de março de 2016, 7h40 Por Gustavo Neves Forte Um dos espectros da ampla defesa, constitucionalmente assegurada, é a autodefesa do acusado, que se divide em três garantias, dentre às quais o “direito de audiência”, […]
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