Prisões somadas? Progressão de regime? O que muda com 2ª condenação de Lula
Prisões somadas? Progressão de regime? O que muda com 2ª condenação de Lula
Felipe Amorim Do UOL, em Brasília 07/02/2019 Com uma segunda condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá ter o tempo total de cumprimento de pena aumentado caso os recursos contra as duas condenações sejam negados pela Justiça. Lula foi condenado em primeira instância nesta quarta-feira (6) a […]
Leia mais‘Pacote anticrime’ de Sérgio Moro: por que alguns advogados e juristas questionam a proposta
O projeto foi apresentado por Moro nesta segunda-feira, mas começou a ser preparado antes mesmo da posse do ministro André Shalders Da BBC News Brasil em São Paulo 4 fevereiro 2019 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) seu pacote de leis anticrime. Em 34 páginas, o documento […]
Leia maisEspecialistas rejeitam teste de integridade de Witzel e Paes no RJ
Avaliação defendida pelos candidatos forja situação ilícita para testar conduta moral do servidor Folha de São Paulo 27.out.2018 Ana Luiza Albuquerque – Rio de Janeiro Um agente do estado, com a anuência do Ministério Público e do Judiciário, forja uma situação ilícita, como o oferecimento de propina, para testar a conduta moral de outro servidor […]
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Habeas para Garotinho reabre polêmica sobre prisão em segunda instância Juristas, constitucionalistas e criminalistas comentam decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo, que concedeu HC preventivo ao ex-governador do Rio, condenado a quatro anos e meio de reclusão, até o esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça Redação 11 Outubro 2018 | 09h50 […]
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Interrogatório por videoconferência pode ferir o direito de defesa? Por Jornal do Advogado – OAB/SP 03/09/2018 SIM Para quem não atua no direito criminal, pode parecer descabida a resistência que o interrogatório por videoconferência ainda enfrenta entre os advogados da área. Afinal, argumentam, tal procedimento já é utilizado, com sucesso, por vários países do mundo, […]
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