STJ reduz pena de Lula: o que acontece agora com o ex-presidente?
STJ reduz pena de Lula: o que acontece agora com o ex-presidente?
André Shalders – @andreshalders Da BBC News Brasil em São Paulo 23 abril 2019 Quatro dos cinco ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram na tarde desta terça-feira (23) pela redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Julgando um recurso apresentado pela […]
Leia maisAnálise: Decisão do STJ é vitória para Lula e alerta para STF sobre prisão em 2ª instância
Criminalistas avaliam que redução de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ‘vitória inegável’ pela possibilidade de pleitear progressão de pena para regime semiaberto ou domiciliar Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro*, O Estado de S.Paulo 23 de abril de 2019 Acompanhamos nesta terça-feira, 23, com grande destaque midiático, mais um […]
Leia maisLei sancionada por Lula põe multa como obstáculo ao regime semiaberto
Com redução de pena no STJ, petista poderia passar ao regime a partir de setembro; sentença sobre tríplex, no entanto, determinou multa de R$ 2,4 milhões Por Guilherme Venaglia – VEJA 23 abr 2019 Sancionada pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 10.763/2003 pode se tornar um problema para […]
Leia maisMinistério Público poderá recorrer da redução da pena de Lula
Recursos podem ser apresentados pela condenação ao próprio Supremo Tribunal de Justiça ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 A decisão de reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda pode ser contestada pelo Ministério […]
Leia maisRedução de pena pode levar Lula ao regime semiaberto em 5 meses
Como já cumpriu um ano em regime fechado, o ex-presidente deverá permanecer detido até setembro para ter direito a progressão da pena Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 Atrás das grades desde o dia 7 abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá progredir para o regime semiaberto a partir do mês […]
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