Neymar ainda pode ser denunciado por estupro após fim de inquérito
Neymar ainda pode ser denunciado por estupro após fim de inquérito
Por Luiza Oliveira Do UOL, em São Paulo 30/07/2019 A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, optou por não indiciar Neymar após encerrar a investigação de estupro após boletim de ocorrência feito pela modelo Najila Trindade. Mas isso não quer dizer que o caso tenha chegado ao fim. O […]
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Texto também propõe que prazo para prescrição de crimes passe de 20 para 35 anos. Proposta tramita na CCJ da Câmara dos Deputados Giuliana Saringer, do R7 21/07/2019 Projeto foi apresentado pelo deputado José Medeiros Divulgação Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa aumentar o limite de cumprimento da […]
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Opinião 18 de junho de 2019 Consultor Jurídico Por Raphael Debes e Alice Gaudiot No Brasil, a criminalização das drogas é antiga, tendo o primeiro texto legislativo específico sobre o tema surgido em 1921, por intermédio do Decreto 4.294/21. A previsão, à época, era que quem comercializasse substâncias entorpecentes — como cocaína e ópio — receberia pena de prisão. Desde […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando nesta terça-feira (25) dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se acatados, permitirão que o ex-presidente saia da superintendência da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018. BBC NEWS | Brasil 25 junho 2019 […]
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Bernardo Barbosa Do UOL, em São Paulo 19/06/2019 Pressionado pelo vazamento de mensagens que podem colocar sob suspeita sua atuação na Operação Lava Jato, o ministro da Justiça, Sergio Moro, buscou preservar a si e ao governo hoje em audiência no Senado, dando argumentos para aliados o defenderem e sem trazer novidades que poderiam estimular […]
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