Juiz recebe defesa do Oficina e adia decisão sobre denúncia contra grupo
Juiz recebe defesa do Oficina e adia decisão sobre denúncia contra grupo
Zé Celso está doente e não pode comparecer à audiência em São Paulo, mas integrantes do grupo foram apoiar os dois atores intimados
por Alessandro Giannini
08/06/2015 17:48 / Atualizado 09/06/2015 14:34
O diretor e ator teatral José Celso Martinez no Teatro Oficina, em São Paulo – Michel Filho / Agência O Globo
SÃO PAULO – Terá de esperar a decisão sobre uma denúncia do Ministério Público de São Paulo contra José Celso Martinez Corrêa e os atores Mariano Mattos Martins e Tony Reis, do Teatro Oficina. O juiz José Zoega Coelho, do Juizado Especial Criminal, recebeu na tarde desta segunda-feira (8) a defesa dos advogados da companhia, Fernando Castelo Branco e Fernanda de Almeida Carneiro, e disse que vai analisá-la melhor antes de proferir uma decisão. Não há prazo para a publicação do despacho. Zé Celso está doente e não pode comparecer, mas integrantes do Oficina foram apoiar os dois atores intimados.
O grupo teatral foi acusado de “crime contra o sentimento religioso” por menosprezar objeto de culto e incitar a violência durante encenação do musical “Acordes”, em 2012. Na peça, inspirada em Bertolt Brecht, um boneco representando o então papa Bento XVI é decapitado como alegoria à necessidade de se rebelar contra o autoritarismo. A encenação foi feita a pedido de alunos e professores em greve contra a nomeação para a reitoria da universidade de Anna Maria Marques Cintra.
Segundo a advogada Fernanda Carneiro, se o juiz acatar a denúncia do MP o inquérito se converte em ação penal. Nesse caso, Zé Celso e os atores podem ser condenados a até um ano de detenção.
— Dificilmente eles irão para a cadeia — explica a advogada do Oficina. — Em geral, essas penas são convertidas em prestação de serviços à comunidade ou multas. Se o juiz recusar a denúncia, o processo termina automaticamente. Ainda caberia recurso, mas o MP não costuma insistir em casos como esse.
A defesa apresentada pelos advogados do Oficina tem 15 páginas e ataca especificamente a acusação de “vilipêndio ao objeto de culto religioso”, sustentada na representação da figura do papa, um boneco, e na cruz que ornamenta e dá nome ao Pátio da Cruz, no prédio principal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
— O papa não é objeto de culto e a cruz do Pátio da Cruz, onde a peça foi encenada, não é consagrada ao culto — explica Fernanda. — A montagem foi feita lá porque havia uma manifestação de estudantes e professores ali. Foi circunstancial.
