Criminalista admite que autoridades possam usar a força para deter Lula da Silva

A criminalista brasileira Fernanda Carneiro afirmou hoje que caso o ex-Presidente Lula da Silva não se entregue até às 06:00, as autoridades podem “usar a força” para entrar no Sindicato dos Metalúrgicos, onde se encontra o político.

07.04.18 – Diário de Notícias (Portugal)

“Não tem nenhuma limitação quanto ao tempo e quanto ao horário, ele pode ser preso durante a madrugada, durante o dia ou durante o fim de semana. A limitação legal existente é a inviolabilidade de domicílio, dentro do domicílio ou local de trabalho não podem entrar no período noturno, que se entende entre as 18:00 e as 06:00”, disse à agência Lusa, no Brasil.

Apesar de Fernanda Almeida Carneiro, professora de pós-graduação da Faculdade IDP de Direito Criminal, defender que o Sindicato dos Metalúrgicos não pode ser considerado local de trabalho, a responsável explicou que as autoridades estão a atuar “com prudência”, para evitar “qualquer nulidade” no processo de detenção.

“Até às 06:00 de hoje, se não se entregar, imagino que as autoridades vão ter que usar da força. Podem arrombar porta do sindicato ou prender as pessoas que estejam ali a impedir a entrada, porque estão a impedir o cumprimento de uma ordem judicial”, argumentou.

A criminalista disse ainda que o ex-Presidente brasileiro “não pode ser considerado um foragido”, uma vez que as autoridades “sabem o local onde ele está”.

Na manhã de hoje, a senadora explicou que será celebrada uma missa no sindicato em homenagem à falecida mulher do ex-Presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, que faria hoje 68 anos, sendo esperado que a detenção possa ocorrer depois disso.

Na madrugada de quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa de Lula da Silva, que visava evitar a sua prisão antes de se esgotarem os recursos na Justiça.

Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia também negado um ‘habeas corpus’ preventivo a Lula da Silva, condenado a 12 anos de prisão e um mês por corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Na sequência da decisão do STF, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula da Silva e deu como prazo as 17:00 de sexta-feira (horário de Brasília, 21:00 em Lisboa), para o ex-Presidente brasileiro se apresentar voluntariamente à Polícia Federal na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, sul do Brasil, o que não aconteceu.

Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, foi o 35.º Presidente do Brasil (2003-2011).