Apesar de confessar crime, suspeito de matar mulher por bolo continua livre

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

03/08/2019

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Foi com três tiros no rosto que um homem de 47 anos deu fim à vida da dona de casa Vanderléia Inácio dos Santos, 25, após uma briga por causa de um pedaço de bolo em uma festa junina na cidade de Sete Barras, no Vale do Ribeira (SP). Embora o rapaz tenha confessado o crime, cometido há um mês e meio (15/6), ele continua solto.

Na época, a Polícia Civil informou ao UOL que a briga começou porque Vanderléia teria levado à festa um bolo em vez de um salgado, como havia sido combinado. Uma testemunha, porém, deu outra versão: a dona de casa morreu porque ofereceu um pedaço de bolo à mulher do suspeito durante uma briga do casal.

“Depois da discussão [com Vanderléia], o homem foi até o carro, pegou a arma e atirou contra a vítima”, segundo o boletim de ocorrência. “Foram três disparos no rosto.”

O homem fugiu. Chamada, a PM foi até a festa e encontrou o corpo. Como os policiais não encontraram o rapaz, não houve flagrante. Ele apareceu na cadeia com o advogado três dias depois, confessou o crime e saiu da delegacia pela porta da frente.

“Nós da família estamos sofrendo muito ainda. É difícil aceitar que ela esteja morta, e o assassino, solto, vivendo a vida dele”, afirmou ao UOL um familiar que prefere não se identificar. Até fugir, o rapaz era o encarregado de cuidar de um sítio em um município vizinho.

Ele saiu da cidade antes do pedido de prisão preventiva, feito após a conclusão do inquérito policial, que levou 30 dias. Segundo esse familiar, uma pessoa que tem contato com o suspeito comunicou seu paradeiro à família e à Polícia Civil.

“Ele fugiu para Santa Catarina”, diz. “A polícia já tem o endereço dele, só que não foi atrás ainda, não sei por quê. Essa história está mal contada.”

“Cumpro a lei”, diz delegado

Ao UOL, o delegado responsável pelo caso, Edison Clem, afirmou que “não há nada de concreto” na informação sobre o paradeiro do homem e que não poderia confirmar se de fato ele fugiu para o Sul do país. “Não posso dar essa informação.”

Questionado sobre as razões para não efetuar a prisão após a confissão em depoimento, o delegado disse que precisou seguir a lei. “Sou delegado, devo seguir a lei, e ela me impõe essa situação. Se eu prendo ele após a confissão, seria abuso de autoridade e quem estaria preso agora sou eu.”

Professor de direito penal na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o advogado criminalista Fernando Castelo Branco diz que o delegado tem razão. Ele explica que o rapaz só poderia ser preso sem a necessidade de mandado se ele fosse pego em flagrante.

“A polícia teria de aparecer enquanto o criminoso cometia a infração ou tivesse acabado de cometê-la”, diz. Ele diz que o flagrante também existe quando a polícia persegue e encontra o autor “com os instrumentos” usados para cometer o ato, como a arma do crime.

Após três dias escondido, o homem se apresentou espontaneamente ao lado do advogado. “Por isso a autoridade policial não pôde prender em flagrante”, diz o professor. “O delegado poderia pedir ao juiz que autorizasse uma prisão temporária ou preventiva, mas teria de haver uma justificativa”, explica.

Para Castelo Branco, “talvez o delegado não tenha achado motivo para pedir prisão provisória porque o suspeito se apresentou espontaneamente e confessou o crime”.

O delegado não pode pela sua vontade prender ou restringir a liberdade por conta de uma confissão. A condição de prisão provisória não é antecipação de pena. Haverá um processo, ele será condenado e então vai cumprir pena Fernando Castelo Branco, advogado e professor de direito penal

O delegado informou que foram necessários 30 dias para concluir o inquérito. “Eu preciso de elementos antes de uma decisão. Tomei depoimentos, anexei laudos. Quando a prisão preventiva foi concedida [pelo juiz], ele já tinha fugido”, diz.

A gente sabe que a opinião pública não entende. Ela pensa o que quiser, cobra o que quiser, mas eu não vou agir para agradá-la Edison Clem, delegado de polícia

Família chora e pede prisão de autor do crime

Morta na frente dos filhos, Vanderléia deixa quatro crianças: uma menina de seis anos e três meninos — de oito anos, de quatro anos e de dez meses. “Ele ainda mamava no peito”, diz a familiar. “A menina e os dois mais velhos choram pedindo a mãe.”

Enquanto o bebê e a menina foram morar com a mãe de Vanderléia, os dois meninos ficaram com o pai e a avó paterna. “Minha mãe chora e diz o tempo todo que o que ela mais quer é que esse homem seja preso.”

Errata: o texto foi atualizado

Diferentemente do publicado no décimo parágrafo, o termo correto é mandado, e não mandato. A informação foi corrigida.