Imprensa
Ministério Público poderá recorrer da redução da pena de Lula
Recursos podem ser apresentados pela condenação ao próprio Supremo Tribunal de Justiça ou diretamente ao Supremo Tribunal Federal Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 A decisão de reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), ainda pode ser contestada pelo Ministério […]
Leia maisRedução de pena pode levar Lula ao regime semiaberto em 5 meses
Como já cumpriu um ano em regime fechado, o ex-presidente deverá permanecer detido até setembro para ter direito a progressão da pena Alexandre Garcia, do R7 23/04/2019 Atrás das grades desde o dia 7 abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá progredir para o regime semiaberto a partir do mês […]
Leia mais“Pacote Anticrime” pode aumentar violência e mortes praticadas por policiais, avaliam advogados e entidades
Medida flexibiliza conceito de legítima defesa e possibilidade de acusado responder inquérito em liberdade. Por Leonardo Valle – Instituto NET Claro Embratel Publicado em 12 de março de 2019 Em fevereiro de 2019, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei com o […]
Leia maisBesta e machado encontrados com autores de massacre em escola ocupam vácuo legal
Artur Rodrigues São Paulo Armas brancas como a besta (espécie de arma medieval que dispara flechas) e o machado encontrados com os autores do massacre em uma escola estadual de Suzano, na Grande São Paulo, ocupam um vácuo no estatuto do desarmamento, segundo especialistas. Esse tipo de objeto pode ser comprado por qualquer pessoa com facilidade na […]
Leia maisLula tem direito garantido de ir a enterro do neto, explicam juristas
Publicado por Diario do Centro do Mundo – DCM 1 de março de 2019 Especialistas em Direito Constitucional e Penal afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, tem direito de sair para ir ao velório do neto. Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta nesta sexta-feira (1º/3) de […]
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