Imprensa
Exército pode ter autorização para buscas coletivas no RJ
Forças de segurança devem receber sinal verde para vasculhar moradias em favelas, sem alvos específicos 20.02.2018 Diário do Nordeste Brasília/Rio de Janeiro. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, admitiu, ontem, que as Forças Armadas, encarregadas desde a semana passada da segurança pública no estado do Rio, devem ter autorização para fazer buscas e apreensões coletivas […]
Leia maisMandado coletivo de busca é inconstitucional, dizem juristas
Medida para atuar durante a intervenção na área de Segurança Pública do Rio foi um pedido do comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, ao governo federal Julia Affonso e Luiz Vassallo – Estadão 20 Fevereiro 2018 Um “mandado coletivo de busca e apreensão” é inconstitucional, afirmam juristas. A medida […]
Leia maisEntidades de direitos humanos criticam o uso de mandados coletivos durante intervenção no Rio
SEGUNDA, 19/02/2018 Foi uma sugestão do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, durante reunião hoje no Palácio da Alvorada. Os mandados não são para um endereço específico, mas sim para zonas mais amplas como ruas ou bairros. Ouça a íntegra DURAÇÃO: 00:04:23
Leia maisEspecialistas divergem sobre abrangência de habeas a gestantes e mães presas
Segunda Turma do Supremo vai julgar um HC coletivo para grávidas e genitoras de crianças de até 12 anos nesta terça-feira, 20; criminalistas estão divididos sobre se decisão deve ter repercussão geral, caso acolhido o recurso. Da Redação – O Estado de São Paulo 19 Fevereiro 2018 Especialistas em direito penal divergem sobre a […]
Leia maisGoverno vai acompanhar caso de mulher que ficou em cela de delegacia com filho recém-nascido
Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres vai acompanhar caso de mãe que ficou com filho recém-nascido em cela de delegacia de São Paulo Por Joven Pan 16/02/2018 Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa pela Polícia Militar no sábado, por tráfico de drogas, quando ainda estava grávida. Quando entrou em trabalho de parto, no […]
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