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Decisão do STF abre brecha para Lula anular condenação, afirmam especialistas
25/04/2018 – GAÚCHAZH – Grupo RBS A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação da Odebrecht abre uma forte brecha para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anular a condenação no caso do triplex no Guarujá, afirmam especialistas ouvidos […]
Leia maisRetirada de delação da Odebrecht de Moro pode anular condenação de Lula, dizem especialistas
Decisão do STF de remover da competência do juiz federal o conteúdo dos depoimentos dos funcionários da empreiteira foi tomada na terça-feira (24) 25/04/2018 Por Débora Ely – GAÚCHAZH Diante do entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de remover da competência de Sergio Moro o conteúdo da delação da Odebrecht, criminalistas […]
Leia maisO inferno das prisões
Não é ficção constatar que o excessivo número de prisões poderia ser reparado por legislação penal mais adequada à situação real 22.abr.2018 – Folha de São Paulo Opinião| Tendências| Debates Tentativa de fuga em massa de prisão considerada vulnerável deixa 22 mortos no Pará. Esta é a notícia. Os tempos passam, a poeira baixa, e […]
Leia maisO prestígio e o futuro de Lula
18.abr.2018 – Folha de S. Paulo Sob o título “O futuro do Lula”, o artigo a seguir é de autoria do advogado criminalista Tales Castelo Branco, ex-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP (2004-2006) e ex-vice-presidente nacional da OAB (1990-1991). *** O oceano político nacional jamais esteve tão revolto. Nunca, durante toda […]
Leia maisPresunção de Inocência – Painel do Leitor
Folha de São Paulo – Painel do Leitor 12/04/2018 Presunção de Inocência Lúcido e objetivo o artigo do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (“Direito como tópica”). O crescente processo de relativização de cláusulas pétreas, que consubstanciam a espinha dorsal de nossa Constituição, findará por agravar a insegurança jurídica, fruto de evidente imprevisibilidade nas decisões […]
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