Artigo
O direito à ampla defesa e a dignidade da vítima no processo penal
Por Fernando Castelo Branco Publicado em 13/11/2020 Migalhas de Peso “Aquela moça continua sendo assassinada todos os dias e de diferentes maneiras”. Reflexão de Carlos Drummond de Andrade em condolência à Ângela Diniz Em 1985, o então Governador do Estado de São Paulo, André Franco Montoro, juntamente com seu Secretário de Segurança Pública, Michel […]
Leia maisA importância da imprensa para a visibilidade da violência sexual
Vítimas rompem o silêncio e se sentem encorajadas a denunciar seus algozes 8.out.2020 Folha de São Paulo Por Fernando Castelo Branco e Luciana Temer Depois do caso da menina de dez anos estuprada e, a princípio, impedida de fazer um aborto ao qual tinha direito, agora é a vez do médico Abib Maldaun Neto tomar conta da mídia. Ele […]
Leia maisLei de Lavagem de Dinheiro: afrouxamento ou aprimoramento?
Estadão Blog do Fausto Macedo – Repórter Por Fernanda de Almeida Carneiro 21/set/2020 Preocupados com a expansão do tráfico ilícito de entorpecentes e o impacto nefasto do crime nas bases econômicas e políticas da sociedade, em 1988, Estados-membros da Organização das Nações Unidas concluíram a chamada Convenção de Viena. O documento foi um marco […]
Leia maisCombate à corrupção ou disputa pelo protagonismo?
Fausto Macedo Estadão 17 de agosto de 2020 Com o propósito de “aperfeiçoar o sistema de prevenção e combate à corrupção”, no último dia 06 de agosto, diversos órgãos federais assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com novas normas para a condução de acordos de leniência. Sob coordenação do Supremo Tribunal Federal, o documento […]
Leia maisAs medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia
OPINIÃO As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2020 Por Rafael Dezidério de Luca e Alice Marie Freire Gaudiot A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma novidade no Brasil: segundo levantamento feito pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), uma mulher […]
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