Presunção de Inocência – Painel do Leitor

Folha de São Paulo – Painel do Leitor

12/04/2018

Presunção de Inocência

Lúcido e objetivo o artigo do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (“Direito como tópica”). O crescente processo de relativização de cláusulas pétreas, que consubstanciam a espinha dorsal de nossa Constituição, findará por agravar a insegurança jurídica, fruto de evidente imprevisibilidade nas decisões judiciais.

Fernando Castelo Branco, advogado (São Paulo, SP)