Operação Lava Jato
O destino da Lava Jato nas mãos do ministro que ‘armava arapucas’
Caberá ao magistrado Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, relatar o processo da Lava Jato contra os parlamentares envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras
EL PAÍS Brasil –7 de mar de 2015
Gil Alessi São Paulo
O futuro da política nacional está nas mãos de um faxinalense – gentílico de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina – nascido em 1948 nessa pequena cidade de pouco mais de 10.000 habitantes. Cabe a Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), analisar todos os pedidos de abertura de inquérito e arquivamentos relativos a políticos envolvidos na Operação Lava Jato. Nesta sexta-feira (6) a lista com os nomes de parlamentares com foro privilegiado citados na lista elaborada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram tornados públicos pelo magistrado.
Em entrevista ao portal Clic RBS, a mãe do ministro, Pia Zavascki, disse que quando criança, “Teori brincava de montar arapucas e armadilhas para pegar passarinho”. Agora caberá a ele ajudar a desmontar um esquema de corrupção que embaraçou a Petrobras e parlamentares de alto escalão, resultando em prejuízos milionários para os cofres públicos e para a reputação da estatal. Como relator do caso, o ministro será para a Lava Jato o que Joaquim Barbosa foi para o mensalão quando a Corte tentava decifrar os crimes por que seriam acusados os réus do processo.
Zavascki já atuou no caso Lava Jato no ano passado, com decisões polêmicas como a liminar concedida para revogar a prisão de Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras. À época o ministro alegou que como havia o envolvimento de pessoas com foro privilegiado no processo – André Vargas (sem partido-PR) e Luiz Argôlo (SDD-BA) – não caberia à primeira instância da Justiça legislar sobre o caso. Além disso, o magistrado afirmou que não havia risco de fuga dos investigados.
Para Pierpaolo Bottini, advogado que defendeu o petista João Paulo Cunha no caso do mensalão e atualmente trabalha para um executivo de uma das empreiteiras envolvidas na Lava Jato, o magistrado é um juiz técnico e extremamente rigoroso. “Ele sempre foi muito receptivo às conversas com advogados, que são curtas, nas quais ele mais ouve do que fala”, afirma, ressaltando que o ministro é um dedicado estudioso da matéria jurídica.
Nomeado para a mais alta corte do país pela presidenta Dilma Rousseff (PT) em novembro de 2012, Zavascki substituiu o ministro Cezar Peluso, aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos. O magistrado ingressou no Supremo em um momento crítico do julgamento do caso mensalão, quando seriam analisados os recursos referentes a uma das mais graves acusações contra o núcleo político do caso: formação de quadrilha.
“Teori brincava de montar arapucas e armadilhas para pegar passarinho”, disse a mãe de Zavascki
A alteração na composição da corte com dois novos ministros – Luis Carlos Barroso também havia sido indicado recentemente pela presidenta – gerou polêmica, pois o plenário do Supremo absolveu por seis votos a cinco o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do partido José Genoino e outros cinco condenados no processo, entre ex-dirigentes do Banco Rural e o núcleo do publicitário Marcos Valério da acusação. O parecer de Zavascki e do colega recém-nomeado, que optaram por absolver os réus ligados ao Partido dos Trabalhadores, lhes valeu o apelido de ‘ministros de Dilma’.
O advogado Frederico Crissiuma Figueiredo já esteve frente a frente com o ministro em diversos julgamentos – ele defendeu o publicitário Duda Mendonça e sua sócia no caso do mensalão. “Apesar de assegurar direito a ampla defesa, ao contraditório, e ser muito atento a provas ilícitas no processo, ele é duro”, afirma. Segundo Figueiredo, Zasvascki é “muito gentil e cordato”, e os dois nunca tiveram nenhum entrevero nos tribunais.
Antes de tomar posse em 2012, quando foi sabatinado pelo Senado, Zavascki foi questionado por Álvaro Dias (PSDB-PR) se era um juiz ‘garantista’ – termo usado para designar juízes cujas decisões buscam minimizar a violência do Estado e das punições e maximizar a liberdade do indivíduo. O ministro respondeu: “Se ser garantista é assegurar aquilo o que está na Constituição, eu sou garantista, eu acho que todos devem ser”.
