Constrangimento e prisão indevida

Edição do dia 06/02/2017

Atualizado em 06/02/2017 21h00

Homem inocente passa mais de 48 horas preso após tentar renovar RG

Corretor foi preso durante visita ao Poupatempo. No sistema de informações criminais, havia mandado de prisão contra aquele número de RG.

No ABC paulista, um cidadão inocente passou dois dias preso.

A visita ao Poupatempo de São Bernardo do Campo era apenas para renovar a carteira de identidade. Mas o corretor de seguros Eduardo José Moreno acabou preso ali mesmo, no sábado (4).

No sistema de informações criminais, havia um mandado de prisão contra aquele número de RG. O mandado era de agosto de 2008, expedido pela vara criminal de Paramirim, no interior da Bahia.

“Acionamos uma advogada que começou a levantar algumas informações sobre o suposto Eduardo, então ele foi preso em setembro de 2005 e fugiu em maio de 2006. Então, começamos a procurar documentos que provavam que o Eduardo, meu marido, de fato estava solto neste período”, contou Daniele Marques Moreno, mulher de Eduardo.

O corretor de seguros perdeu vários documentos, entre eles a carteira de identidade e o título de eleitor, em 1998, e fez um boletim de ocorrência.

Para tentar convencer a polícia do engano, a advogada de defesa apresentou comprovantes de que ele votou em outubro de 2005 e até vendeu um carro no mesmo mês.

Mas, só nesta segunda-feira (6), com a chegada dos documentos da Bahia, é que o caso foi esclarecido.

O homem que aparece na foto foi condenado por roubo de carga e formação de quadrilha. Eduardo foi libertado no início da noite desta segunda (6), depois de passar mais de 48 horas preso indevidamente.

Esse caso do Eduardo serve de alerta para muita gente. Qualquer um de nós pode perder ou ter o documento roubado. Se a pessoa que achou ou roubou falsificar sua carteira de identidade e cometer um crime, é você que vai responder à Justiça. Fazer boletim de ocorrência ajuda?

Claro que ajuda e deve ser feito. Mas nem sempre ele evita o constrangimento e a prisão indevida.

“Hoje temos o quê? Um sistema que funciona com uma rapidez invejável para prender, mas não é capaz de detectar uma informação que também deveria estar integrada a esse sistema, que é capaz de elucidar uma falha nessa prisão”, disse Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC-SP.

Homem inocente passa mais de 48 horas preso após tentar renovar …