Chance de Lula ser preso
Chance de Lula ser preso em Curitiba é remota, dizem especialistas
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER DE SÃO PAULO
08/05/2017 02h00
Quais as chances de Sergio Moro decretar a prisão preventiva de Lula na quarta-feira (10), quando os dois se encontrarem cara a cara pela primeira vez, em depoimento do ex-presidente à Justiça Federal?
Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados pela Folha. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.
À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma “ratoeira” para encarcerar o petista. É o que diz o site da Causa Operária, que convoca a militância a “ocupar Curitiba com cem mil guarda-costas contra a prisão de Lula”.
Há expectativa também à direita. A página de Facebook “Lula no Xadrez” publicou um cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: “Lulladrão, cadê você? A República de Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema… Vem logo, querido!”.
A eventual detenção de Lula – em outro dia – não é descartada pelo professor de processo penal da USP Gustavo Badaró. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão preventiva.”
Para Badaró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, “seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria isso”. O suposto pedido para liquidar evidências no passado, portanto, pode pesar contra ele no processo criminal – mas não embasar um confinamento antecipado.
Só uma tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir nova destruição de provas “seria pura elucubração”.
Um juiz também pode decretar detenção provisória se vir risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de Direito Público de São Paulo.
“Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. “Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.”
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point preparada pelo coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo publicado no Facebook, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes a Curitiba. Diz que “nada de diferente ou anormal” acontecerá no dia. “É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, é um ato normal do processo.”
