História

Quem somos

Castelo Branco Advogados Associados atua há mais de 60 anos em casos de notória complexidade e importância na área penal, em todo o território nacional.

Com papel relevante na evolução e transformação da ciência criminal no Brasil, trabalhamos pela consolidação do Direito Penal Econômico nas décadas de 80 e 90; participamos ativamente dos casos decorrentes das grandes operações da Polícia Federal nos anos 2000 – com especial destaque e protagonismo no Mensalão e Lava Jato –; e, mais recentemente, contribuímos para a implementação da cultura de compliance corporativo, investigação defensiva e justiça negocial criminal.

Nossa história e experiência, somadas à alta especialização e constante aperfeiçoamento profissional e acadêmico, nos permite prestar serviços advocatícios criminais altamente especializados e personalizados, para as mais renomadas companhias brasileiras e multinacionais, seus executivos e funcionários, atuando, muitas vezes, em estreita integração com escritórios de advocacia full service nacionais e globais.

Castelo Branco Advogados Associados está preparado para prestar a melhor assistência jurídica contenciosa aos nossos clientes, e também atuar de forma preventiva e consultiva, evitando litígios e problemas futuros.

Reconhecimentos

Somos reconhecidos entre os escritórios líderes na advocacia criminal no Brasil e América Latina pelas mais respeitadas publicações e rankings nacionais e internacionais.

Análise Advocacia
2021

O escritório está entre os “mais admirados do Brasil” na área do Direito Penal desde 2009.

Leaders League Brasil
2021

O escritório é “altamente recomendado” na categoria “Dispute Resolution: White-collar Crime”.

Chambers Latin America
2021

Fernando Castelo Branco é destaque entre os profissionais reconhecidos na categoria “Dispute Resolution: White-collar Crime” desde 2017.

Atuação

O que fazemos

Atuamos de forma completa na área criminal.

Pro bono

Considerando a função social da advocacia, atuamos pro bono para instituições sociais sem fins lucrativos e pessoas menos favorecidas em casos selecionados por nosso time de advogados, com o objetivo de assessorar presos ou acusados de forma injusta, que não tiveram garantido seu direito à ampla defesa, e em favor de vítimas de abuso e exploração sexual.

Pareceres

Produzimos pareceres e análises técnicas, contando com um apoio de peritos e especialistas extremamente qualificados em diversas áreas.

Parcerias

Temos ampla experiência na atuação em parceria com bancas full service nacionais e globais, que contam com nossa destacada expertise em casos altamente complexos no âmbito criminal.

Estratégico

Trabalhamos preventivamente na construção de estratégias de defesa, na implementação da cultura de compliance corporativo, investigação defensiva e justiça negocial criminal.

Consultivo

Na qualidade de consultores, realizamos avaliações de risco criminal para empresas e pessoas físicas nas mais diversas áreas – de operações de M&A a questões tributárias, ambientais e concorrenciais.

Contencioso

Atuamos na defesa de companhias nacionais e estrangeiras, assim como de seus diretores, conselheiros, executivos e colaboradores, em todas as áreas do Direito Penal, nas esferas judiciais e extrajudiciais, como CPIs, acordos de leniência, e colaborações criminais.
Áreas do Direito

Atuação

Castelo Branco Advogados Associados conta com ampla experiência na condução de casos em esferas judiciais e extrajudiciais. Essa expertise embasa nossa atuação nas seguintes áreas:

• Acordos de leniência e colaborações premiadas (justiça negocial)
• Representações em juízo, perante todas as instâncias, incluindo Tribunais Superiores
• Representações perante agências reguladoras e outros órgãos de controle
• Interface com MP estadual e federal, Polícias Federal e Civil, e outras autoridades públicas
• Atuação perante CPIs
• Atuação perante Tribunal do Júri